Termos de Vendas

Termos de Vendas

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DE PRODUTOS?
As compras realizadas no site com cartão de crédito estão sujeitas a verificação cadastral e cruzamento de dados, com o fito de proteger o consumidor e a loja de fraudes praticadas pela internet. O Consumidor poderá receber ligação via telefone nos números cadastrados no momento da compra, com a finalidade de confirmação de dados e/ou exigência de documentação complementar necessária para a realização da compra. Ainda poderão ser solicitados documentos comprobatórios diversos na compra com cartão de crédito via internet (não presencial) do titular do cartão ou quando o consumidor utilizar cartão de terceiros, documentos esses para assegurar que o portador do cartão está ciente e aprova o débito. O Óculos Store utiliza como meio de pagamento para cartões operadoras de cartão sistema Paypal e Pagseguro, que são as maiores empresas de recebimentos de cartão de crédito do mundo e compartilha os dados do cliente tais como nome CPF, RG, número do cartão de crédito, telefone e endereço com essas empresas no intuito de analisar e assegurar a transação realizada por meio de internet. O consumidor declara concordar e estar de acordo com o compartilhamento de dados entre o Óculos Store e operadoras. Em casos de cancelamento do pedido (seja pelo site, operadora ou pelo próprio consumidor) onde o pagamento tenha sido realizado por cartão de crédito não ensejarão em hipótese alguma direito a devolução do valor pago através de depósito ou transferência. Ou seja, neste caso será realizado o estorno perante a operadora do cartão de crédito utilizado, cujo comprovante será enviado via e-mail ao Consumidor ou titular do cartão.
FUNCIONAMENTO DO PRAZO ENVIO DE MERCADORIAS?
Produto com disponibilidade (Pronta entrega): O envio (postagem) será realizado dentro de 24Hrs úteis (nosso dia útil possuí 10 horas úteis - das 8:00h às 18:00h) após a confirmação do pagamento (seja feito por boleto bancário ou após a confirmação e aprovação da compra por cartão de crédito) e na sequência será postado, iniciando-se assim a contagem do prazo de entrega (prazo esse exibido no carrinho de compras) Produto com disponibilidade (3 dias úteis), (2 dias úteis) (1 dia útil): Após confirmado o pagamento, seja feito por boleto bancário ou após a confirmação e aprovação da compra por cartão de crédito, o produto será comprado em um de nossos distribuidores e entrará em nosso estoque dentro dos prazos acima. Na sequência será postado, contando-se assim o prazo de entrega (prazo esse exibido no carrinho de compras).OBSERVAÇÃO: Salientamos que o prazo de entrega informado no seu pedido somente passa a contar após a confirmação de seu pagamento e análise cadastral (em caso de pagamentos por cartão de crédito). Temos o compromisso de realizar a postagem conforme prazo de entrega informado no pedido. Após a postagem, não é nossa responsabilidade atrasos por culpa exclusiva dos Correios, ou seja, o prazo efetivo dependerá também das políticas internas dos Correios.

INTRODUÇÃO GERAL?
Este Termo e Condições Gerais de Venda ("Termos de Venda") é aplicável a todas as compras de produtos realizadas pelos clientes no site ÓCULOS STORE; Ao realizar um pedido de compra será implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda.O Óculos Store reserva-se no direito de modificar o Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados. Esse Termo Condições Gerais de Venda, em conjunto com as políticas de garantia da empresa e o pedido de compra, constituem o acordo integral entre o site e o cliente (Contratante). Cliente: Pessoa física ou jurídica que compra o produto como destinatário final. ÓCULOS STORE: COMERCIAL SOUZA & URATA LTDA - ME, CNPJ 23.377.124/0001-96, com sede na Rua Fraterno de Mello Almada, 321, Vila Carolina, Itapetininga - SP - 18.207-500 (https://www.oculosstore.com.br/). Confirmação do pedido: é o documento enviado ao e-mail de cadastro do cliente, pelo qual O Óculos Store aceita um pedido de compra, gerando uma numeração para identificação do mesmo. Preço: Indicado na confirmação do pedido. Produto: Bem descrito na confirmação do pedido.
PEDIDO, OFERTA, PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO?
Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial https://www.oculosstore.com.br/, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente. O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar o site imediatamente sobre qualquer eventual erro. A inércia do cliente durante as 24h seguintes à confirmação do pedido gerará presunção de inexistência de erros (seja formal ou material). As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site durante o prazo indicado, ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria disponível em estoque.O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação. O preço ou valor total também incluirá impostos e frete.O pedido será postado após a confirmação do pagamento no sistema do Óculos Store conforme termo e prazos definidos. Os prazos estão estipulados no site, pois podem variar de acordo com o produto.

ARREPENDIMENTO
Em casos de arrependimento, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra, desde que os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, não devendo apresentar qualquer indício de manipulação ou utilização, acompanhados da nota fiscal. Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do CDC, através de abertura de chamado no site. O produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal. Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nossa sede, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra: Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato a administradora do seu cartão. O consumidor fica ciente que, por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão, poderá levar até duas faturas para constar o efetivo estorno. Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que pagou o boleto.Caso não seja respeitada a Política de Troca e Devolução, e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente..
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